Modelo de contrato para social media: aprenda como preencher!

O modelo de contrato para social media é um template com as seções e cláusulas necessárias para formalizar a prestação do serviço. 

Quem trabalha com redes sociais precisa formalizar com frequência a prestação de serviços. Nesses casos, é recomendável usar um modelo de contrato para social media.  

Um template pré-elaborado oferece o esqueleto necessário para que você, social media, adicione apenas alguns detalhes antes de ter em mãos um contrato novinho em folha. 

Neste artigo, vamos explicar tudo que você precisa saber antes de baixar um modelo de contrato gratuito que disponibilizamos para formalizar seus serviços como social media. Confira! 

Não quer arriscar acabar deixando seu contrato sem os detalhes importantes, certo? Abaixo, veja três elementos indispensáveis no contrato de serviços para redes sociais. 

A seção inicial é geralmente composta por um texto breve para explicar que o contrato documenta a proposta de prestação de serviços feita pela parte contratada, previamente aceita pela parte contratante. 

A contratada é a pessoa ou empresa que vai fazer o trabalho, como o social media. E a contratante é quem contrata a pessoa ou empresa para fazer o serviço. 

Em tópicos diferentes, é preciso solicitar dados básicos da contratada e do contratante, como nome, nacionalidade, CPF/CNPJ, RG e endereço. 

As cláusulas compõem a maioria das páginas de um contrato de prestação de serviço. Para cada cláusula, é dedicado um tópico no documento. 

Elas estabelecem direitos, obrigações e responsabilidades das partes envolvidas. 

Exemplos comuns de cláusulas incluem: definições dos serviços prestados, prazos estabelecidos para a conclusão do trabalho e formas e condições de pagamento. 

Sabe aqueles detalhes chatos, mas importantes? Então, é bom deixar tudo nos trinques no contrato: quem faz o quê, prazos, valores, formas de pagamento e qualquer outra informação que seja crucial para o acordo. Quanto mais específico e claro, melhor! 

Se as informações estiverem complexas ou se você sentir alguma insegurança, é interessante contar com um advogado para que ele revise o contrato antes das assinaturas. 

Se você prefere montar um contrato com sugestões e funcionalidades de uma plataforma, há várias opções disponíveis. Alguns exemplos são o Juridoc, Netlex e Contraktor.  

Por outro lado, se você preferir editar um modelo de contrato já pronto, há ferramentas mais comuns e frequentemente utilizadas, como o Word, Google Docs e Canva.  

Um modelo de contrato pode servir para agilizar a criação do documento que vai formalizar um novo acordo comercial, mas nunca deve ser usado sem adaptações. 

Aqui estão algumas dicas para personalizar um modelo de contrato e evitar os erros mais comuns nesse processo: 

• edite o contrato apenas nas seções necessárias e evite alterações que possam comprometer a validade ou clareza do documento; 
• inclua detalhes específicos sobre o seu acordo, como valores, prazos, obrigações de cada parte e quaisquer condições particulares; 
• certifique-se de que ambas as partes entendam e concordem com as modificações feitas antes de finalizar o contrato. 

Lembre-se: se você não tiver segurança com relação a questões legais ou se o contrato envolver aspectos complexos, é recomendável buscar aconselhamento jurídico. 

Confira abaixo os trechos selecionados de um modelo de contrato para social media elaborado pela mLabs. Esse template pode servir como base na elaboração do seu próprio documento. 

Na parte de definição, gostamos de usar um texto simples para resumir do que se trata o acordo estabelecido no contrato: 

Nesse modelo, colocamos em seguida os espaços para as informações específicas da parte contratada e da parte contratante: 

A primeira cláusula desse modelo da mLabs traz uma série de determinações sobre as tarefas envolvidas na prestação de serviço. Veja como ela começa: 

A segunda cláusula define de forma objetiva quais são as obrigações de cada parte do acordo estabelecido no contrato: 

A terceira cláusula do modelo disponibiliza um espaço para colocar o número de meses que levará para a conclusão do serviço: 

Na quarta cláusula, você terá espaços para incluir dados específicos sobre os valores e a forma de pagamento envolvida na prestação de serviço: 

A quinta cláusula estabelece uma lista de razões que podem gerar a rescisão do acordo antes do prazo definido. Veja como se inicia essa parte do modelo: 

Para definir os critérios de descumprimento e o valor da multa a ser pago pela ação, criamos uma cláusula específica: 

Na última cláusula do nosso modelo, estão páginas sobre as disposições gerais a respeito do acordo estabelecido. Veja como se inicia esse trecho do contrato: 

Na mLabs, temos templates de contrato disponíveis para download. Eles foram criados para as parcerias dos profissionais de social media. E sabe o melhor? São gratuitos! 

Nossos modelos foram elaborados para incluir todas as cláusulas e seções necessárias para um contrato completo de prestação de serviços na área de redes sociais. 

Faça agora mesmo o download dos nossos modelos gratuitos de contrato para social media! 

Para ir além, separamos dicas bônus para caso você vá trabalhar com influenciadores ou parcerias semelhantes.

A gente sabe que trabalhar com influenciadores digitais é uma oportunidade incrível, mas também exige cuidados para assegurar os acordos entre todas as partes. 

Nas cláusulas do contrato, é importante incluir informações específicas, como: 

Se você representa uma marca, é importante estabelecer normas que garantam o respeito à empresa contratante e evitem que o influenciador comprometa sua reputação.  

É importante incluir a possibilidade de rescisão contratual e aplicação de penalidades em casos de desabono. 

Não se esqueça de especificar as obrigações do influenciador, como referir-se à marca/produto, horários e quantidade de postagens. 

O contrato deve prever a licença para o uso da imagem, bem como da voz e do nome do influenciador pelo contratante. 

É interessante expressar que o influenciador não pode trabalhar com concorrentes durante a vigência do contrato, além de prever condições de rescisão. 

Também pensamos em um contexto mais geral, e deixamos dicas para que caso você vá oferecer serviços de marketing digital, seu contrato não fique incompleto e ofereça a segurança necessária para ambas as partes. 

Saiba quais são essas cláusulas logo abaixo. 

É nesta parte do contrato que é explicado de forma detalhada o que exatamente o prestador de serviço vai fazer.  

Pode incluir tarefas como gestão de mídia paga, mídia off, planejamento de endomarketing, calendário editorial, gerenciar redes sociais, criação de sites, entre outros diversos serviços. Isso é importante para ambos entenderem o que será feito. 

Aqui, são detalhadas as condições que tanto o profissional quanto o cliente devem respeitar na prestação do serviço, ou seja, as “regras do jogo”. 

Para um social media, as condições podem envolver o comprometimento em executar os serviços descritos no contrato e o fornecimento das notas fiscais ao cliente. 

Para o contratante, as condições envolvem a transparência com as informações para desenvolver o projeto e a realização do pagamento no prazo estipulado no contrato. 

Esta cláusula estabelece os prazos para a realização dos serviços ou para etapas específicas do projeto.  

O ideal é que seja definido o tempo exato para a conclusão do trabalho. O prazo pode ser expresso em semanas, meses ou uma data específica.  

Aqui, são definidos os valores financeiros exatos e como será feito o pagamento pelos serviços prestados.  

Isso inclui informações como valores, detalhes para a transação (como números de contas bancárias, códigos Pix ou CPFs) e prazos de pagamento. 

Esta parte estabelece a lista de condições que podem levar ao encerramento da prestação do serviço antes do prazo previsto no contrato. 

Se uma das partes considerar a rescisão, é importante avaliar antes se o motivo está previsto nesta cláusula. 

A cláusula do descumprimento deve explicar o que é considerado como descumprimento do contrato, como atrasos frequentes ou não cumprimento das tarefas. 

Também é o momento de definir o valor da multa a ser paga caso haja descumprimento das obrigações previstas. 

Se ocorrerem situações em que uma das partes não cumpra com o contrato, essa cláusula pode ser invocada para entender as medidas a serem tomadas para resolver o problema. 

A cláusula final sobre as disposições gerais aborda questões amplas que não se encaixam nas outras cláusulas.  

Pode incluir informações sobre direitos autorais (conforme a Lei 9.610/98), garantias de que não há vínculo empregatício entre as partes, e a declaração de que o contrato respeita a legislação sobre proteção de dados, a LGPD.